Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo realizou na segunda-feira nesta segunda-feira, 18, a segunda Reunião Ordinária do ano, porém de forma totalmente remota. A comunidade pode acompanhar ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes 97.9 FM. 

Na pauta para votação uma Ata e quatro Projetos, todos aprovados por unanimidae. Saiba mais dos Projetos.

ATA Nº 2198/21 – Resumo dos trabalhos da primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão Legislativa da décima quinta Legislatura, realizada em 11 de janeiro de 2021, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 006/21 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição inflacionária nas remunerações dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo.  

PROJETO DE LEI Nº 007/21 – Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.727/2018 de 11 de setembro, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/21 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na revisão geral anual na remuneração dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/21 – Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores, concedido através da Lei Nº 3.051/2007, de 14 de agosto e dá outras providências. 

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 25, a partir das 20 horas, também de forma remota.

Poder Legislativo  |  55 3372.1596
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h