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SEIS PROJETO FORAM APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA
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Além dos Projetos, duas Ata e duas Proposições foram aprovados
Assunto: Legislativo | Publicado em: 14/09/2021 às 15:15 | Imprimir
A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 13, a primeira Reunião Ordinária de setembro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
Durante a realização do espaço Pequeno Expediente, onde os vereadores tem até seis minutos para suas manifestações. Houve queda de luz na cidade, sendo restabelecida alguns minutos depois. Devido as condições climáticas não adequadas e registro de temporais na região, ao retomar a Sessão foi alterada a ordem do protocolo, passando primeiro para a votação dos projetos e posteriormente com a retomada das falas no Pequeno Expediente, sendo que na pauta constada duas Atas, seis Projetos de Lei e duas Proposições de vereadores. Saiba mais:
ATA Nº 2218/21 – Resumo dos trabalhos da Décima Nona Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 23 de agosto de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
ATA Nº 2219/21 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 01 de setembro de 2021, as 12 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
PROJETO DE LEI Nº 076/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 bacharel de Educação Física, 20 horas semanais, através de Processo Seletivo por meio de prova, conforme especifica e dá outras providência.
PROJETO DE LEI Nº 077/21 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
PROJETO DE LEI Nº 078/1 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 monitor Sócio Educacional, 30 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/21 – Cria o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.860/2019, de 24 de outubro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 080/21 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 10.000,00. para execução de contrato de rateio com o COMAJA
PROJETO DE LEI Nº 081/21 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 7.080,64 para manutenção de serviços através da Secretaria de Assistência Social.
PROPOSIÇÃO 043/21– Requerimento apresentado pelo Ver. Paulo Sergio Gonçalves.
PROPOSIÇÃO 044/21– Ante projeto apresentado pelo Ver. João Paulo Dumoncel.
Com acordo do vereadores, foi cancelada as manifestações do Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Integrantes do CTG Velha Carreta participaram da Sessão. Na abertura da Reunião, em quebra de protocolo, foi entoado o Hino Rio-grandense como forma de homenagem ao mês mais gaúcho do ano.
A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.
A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 27 de setembro, às 20 horas.
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