Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 09, a primeira Reunião Ordinária de maio. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Todos os Vereadores fizeram o uso da palavra no pequeno expediente. Já os líderes de bancada, em acordo, não se manifestaram no grande expediente.

Na pauta para votação constava uma Ata, um Veto, uma Emenda Supressiva, quatro Projetos de Lei e duas indicações de vereadores. Todos aprovados por unanimidade, saiba mais:

• ATA Nº 2237/22 – Resumo dos trabalhos da sexta Reunião Ordinária, da segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 25 de abril de 2022, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
• VETO TOTAL DE PROJETO DE LEI Nº 053/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, reduzindo o número de vagas, bem como altera vencimentos no quadro do município e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 055/22 – Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 056/22 – Altera a Lei Municipal nº 3.244/2008, de 29 de abril, cria e altera vagas das funções gratificadas e dá outras providências.
• EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2022 – As Comissões Técnicas Permanentes de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamentos do Poder Legislativo, vem na forma regimental a presença do Plenário apresentar Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 057/2022, de 05 de maio, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento aos servidores municipais para execução de serviço de entrega de carnês de tributos municipais”. Suprimindo o 3º do artigo 2º, permanecendo inalterado os demais artigos e parágrafos.
• PROJETO DE LEI Nº 057/22 – Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento aos servidores municipais para execução de serviço de entrega de carnês de tributos municipais.
• PROJETO DE LEI Nº 058/22 – Autoriza a contratação temporária de um Psicólogo, 40 horas semanais, conforme classificação no Processo Seletivo nº 021/2021, conforme especifica e dá outras providências.
• INDICAÇÃO – Indicação apresentada pelo vereador Rivelino Amado (PDT) para que seja estudado a nomeação de uma rua em homenagem a Adão Pedro Soares. Sendo este vereador, presidente e secretário de obras.
• INDICAÇÃO – Indicação apresentada pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (Progressistas) para que o município providencie, através das Secretarias pertinentes, com a máxima e possível urgência e a partir de agora, a instituição de pagamento mensal, em caráter pessoal e indenizatório, do auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares Santa-barbarenses, a exemplo dos Servidores Públicos Municipais.

No espaço de explicações pessoais, todos os vereadores se manifestaram, com exceção do vereador Jorge Winck (Progressistas), que precisou se ausentar.

A Sessão segue disponível para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será dia 23 de maio de 2022.

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.

Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul
Av. Eduardo de Brito, 29  |  (55) 3372-1596  |  c.municipal.vereadores@gmail.com