Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 22, a segunda Reunião Ordinária de agosto. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

 

A primeira Sessão com a utilização dos novos tablets para apreciação da pauta. Conforme a Presidente do Legislativo vereadora Marilei Tonon Utzig “a proposta é melhorar em agilidade, modernidade e economicidade do serviço, além de contribuir com o meio ambiente”. No total foram investidos R$ 14.850,00 para a aquisição de nove tablets, marca Samsung A7, tela 8.7, já com capas e proteção na tela (películas) que serão usados exclusivamente pelos vereadores para acessarem os Projetos da pauta, excluindo-se as impressões que até então eram utilizadas.

 

Na pauta para votação constava uma Ata, dez Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, um Requerimento e um Ante Projeto. Todos aprovados por unanimidade com exceção do PL 095/22, saiba mais:

 

• ATA Nº 2244/22 – Resumo dos trabalhos da Décima Segunda Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 08 de agosto de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

• PROJETO DE LEI Nº 091/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 Agentes Comunitários de Saúde, 40 horas semanais, por processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 092/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas semanais, mais cadastro de reserva, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências

• PROJETO DE LEI Nº 093/22 – Autoriza a contratação temporária de 01 Instrutor de regência em orquestra e coral, com carga horária de 15 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 094/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura Pública de doação de terreno.

• PROJETO DE LEI Nº 095/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários)

• PROJETO DE LEI Nº 096/22 – Autoriza a contratação temporária de 02 professores de educação infantil e anos iniciais, com carga horária de 20 horas semanais cada um, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 097/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

• PROJETO DE LEI Nº 098/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

• PROJETO DE LEI Nº 099/22 – Autoriza a contratação temporária de 01 Instrutor de banda marcial, com carga horária de 10 horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 100/22 – Acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, que Reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores - FUMPREV – do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Santa Bárbara do Sul – RS – IMPAS – e dá outras providências.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Autoriza a realização de Grande Expediente Especial para comemorar os 60 anos de instalação da Igreja Assembleia De Deus em nosso Município, conforme especifica.

• REQUERIMENTO COM Pedido de Providência sob nº 022/22 – Apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira (PT).

• ANTE PROJETO DE LEI sob nº 023/22 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sergio Gonçalves – Pika (Progressistas).

 

A próxima Reunião Ordinária será dia 12 de setembro de 2022.

 

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.