RESUMO DA REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA EM SANTA BÁRBARA DO SUL

  • Vereadora Suplente assumiu vaga

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 12/04/2023 às 15:41   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 10 de abril, a primeira reunião do mês de abril. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
A vereadora Marilei Tonon Utzig justificou sua ausência.
Na ordem de votação constava nove pautas, todos aprovados por unanimidade dos presentes. Saiba mais:
• ATA Nº 2261/23 – Resumo dos trabalhos da Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 13 de março de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2262/23 – Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 20 de março de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.624/2005, de 16 novembro, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Monitores Sócio Educacional, 30 (trinta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.962,52045.
• PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 3.051/2007, de 14 de agosto, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Declara de caráter obsoleto e antieconômico o bem patrimonial abaixo relacionado, alocado na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
• PROPOSIÇÃO Nº 011/2023 – Apresentada pela Vereadora Ecilda Celeste da Silva.
Conforme projeto em vigência, foi concedido licença ao vereador da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Dejair de Oliveira, sendo convocado o primeiro e segundo suplente de vereador Paulo Dal Castel e Paulo Esteriz que afirmaram que neste momento se dedicam a outros projetos, deixando a vaga em aberto para a próxima suplente Ecilda Celeste da Silva. Ecilda assumiu a cadeira no Legislativo pelo período de 30 dias. A assinatura do termo de posse foi realizada em 1º de abril de 2023.
A próxima Reunião Ordinária será dia 24 de abril de 2023, às 20 horas.
Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.


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