Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 12, a primeira reunião do mês de junho. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Todos os vereadores estavam presentes e fizeram o uso da palavra no Pequeno Expediente de até 05 minutos por vereador. Já no Grande Expediente, espaço destinado aos líderes de bancada, em acordo, foi extinguido, passando de imediato para a votação da pauta do dia.

Na pauta de votação da Sessão constava nove itens, todos aprovados por unanimidade. Saiba mais:

• ATA Nº 2267/23 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 02 de junho de 2023, as 12 horas e 30 minutos, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

• PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - Altera e estipula padrão de vencimentos, altera nomenclatura, extingue e Cria Cargos no quadro de Cargos em comissão do Município, altera no que couber a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 059/2023 - Autoriza a contratação temporária de um MÉDICO VETERINÁRIO 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - Autoriza a contratação temporária de um PSICÓLOGO, com 40 (quarenta) horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 061/2023 - Altera o ‘Caput” do art. 2º, suprime as alínea “c” e “d” e altera o § 2º do art. 7º, altera o Parágrafo Único do art. 10, a alínea “a” do art. 11, e o ‘Caput” do art. 14, da Lei Municipal nº 2.548/2005, de 30 de agosto, (FASS) e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 – Autoriza a contratação temporária de Servente e dá outras providências.

• PROPOSIÇÃO Nº 017/2023 – Apresentada pela Vereador Alcindo Aloisio Ott (Chicão), para que seja solicitado, em regime de urgência, junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, melhoria na sinalização da BR 285 trajeto compreendido entre os municípios de Carazinho/RS e Panambi/RS.

• PROPOSIÇÃO Nº 018/2023 – Apresentada pela Vereador Paulo Sérgio Gonçalves (Pika), a Moção de protesto e repúdio ao Projeto de Lei nº 259/2023 - Reestruturação do IPE SAÚDE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo Estado em tramitação na Assembleia Legislativa do RS.

• PROPOSIÇÃO Nº 019/2023 – Moção de apoio ao Projeto de Lei apresentada pela Vereador Paulo Sérgio Gonçalves (Pika), o qual objetiva a "instituir o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras".

Após a votação, os vereadores se manifestaram pelo tempo de até 05 minutos, no espaço destinado as Explicações Pessoais.

A próxima Reunião Ordinária será dia 26 de junho de 2023, às 20 horas.

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. Acesse a página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook para rever as Sessões.