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QUATRO PROJETOS FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL
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Reunião Ordinária 26/06/2023
Assunto: Legislativo | Publicado em: 27/06/2023 às 14:48 | Imprimir
A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 26, a última reunião do mês de junho. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Todos os vereadores estavam presentes, com exceção do vereador Rivelino Amado (PDT) que justificou ausência por motivos de saúde.
Todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra no Pequeno Expediente de até 05 minutos por vereador. Já no Grande Expediente, espaço destinado aos líderes de bancada, em acordo, foi extinguido, passando de imediato para a votação da pauta do dia.
Na pauta de votação da Sessão constava seis itens, todos aprovados por unanimidade. Saiba mais:
• ATA Nº 2266/23 – Resumo dos trabalhos da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 22 de maio de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2268/23 – Resumo dos trabalhos da Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 12 de junho de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 062/2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 28.769,18.
• PROJETO DE LEI Nº 063/2023 – Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes Administrativos, 40 (quarenta) horas semanais, através se processo seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 064/2023 – Institui no Município de Santa Bárbara do Sul a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 070/2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 520.156,94.
Outros cinco Projetos ficaram nas Comissões permanentes para maiores informações e deverão ir à votação na próxima Sessão.
A próxima Reunião Ordinária será dia 10 de julho de 2023, às 20 horas.
Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. Acesse a página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook para rever as Sessões.
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