Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Confira a pauta de votação:

ATA Nº 2269/23 – Resumo dos trabalhos da Décima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 26 de junho de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.

Projeto de Lei nº 065/2023 - Cria o cargo de ALMOXARIFE no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, e dá outras providencias. (devolvido ao Poder Executivo, conforme solicitação)

Projeto de Lei nº 066/2023 - Autoriza a contratação temporária de um ALMOXARIFE,

40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 067/2023 - Altera a redação do §1º do art. 1º, altera o Parágrafo Único do art. 3º, da Lei Municipal nº 4016, de 16 de abril de 2013, (COMITÊ DE INVESTIMENTOS) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2023 - Suprime o parágrafo 8º do art.41, acrescenta o inciso IV no art.55, altera a redação do inciso I, suprime o inciso II e III, suprime o parágrafo 3º e altera o parágrafo 4º do art.57, altera a redação do inciso I, suprime o inciso II e altera o parágrafo 2º do art.64, da Lei Municipal nº 2547, de 30 de agosto de 2005, que Reestrutura o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores (FUMPREV), e dá outras providências. (substituído, conforme solicitação do Poder Executivo)

Projeto de Lei nº 069/2023 - Institui o pagamento de "jeton" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Santa Bárbara do Sul- IMPAS, autarquia gestora do regime próprio de previdência social do município de Santa Bárbara do Sul.

Projeto de Lei nº 071/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, 40 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072/2023 - Autoriza o poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 073/2023 - Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 074/2023 - Altera o PPA 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual do Exercício 2023, nº 5.252/2022, de 29 de dezembro, com inclusão de Ação Programática e abre Crédito Especial e Suplementar.

Projeto de Lei nº 075/2023 - Autoriza a contratação de 02 (dois) educadores físico, 40 (quarenta) horas semanais.

Projeto de Lei nº 076/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde, 40 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 077/2023 - Autoriza a contratação temporária de 01 (um) terapeuta ocupacional, 20 (vinte) horas semanais, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 – Concede férias aos Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul-RS, conforme especifica.

Proposição nº 020/2023 - Apresentada pelo Vereador Rivelino Amado.

Proposição nº 021/2023 - Apresentada pelo Vereador Genilson de Oliveira Bender.