SETE PROJETOS FORAM APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL DESTA SEMANA

  • Resumo da Sessão da Câmara

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 29/08/2023 às 14:51   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou nesta semana a última Reunião Ordinária do mês de agosto. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram na tribuna. Os líderes de bancada também utilizaram o Grande Expediente.
 
Na pauta de votação constava oito itens, todos aprovados por unanimidade. Confira.
 
• ATA Nº 2271/23 – Resumo dos trabalhos da Décima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 24 de julho de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 082/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA - Dispõe sobre as ações de proteção ao meio ambiente, o licenciamento ambiental, os tipos e prazos das licenças ambientais, cria as taxas ambientais, institui os seus valores, reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina o processo administrativo, Revoga as Leis municipais nº 4.951 de 24 de novembro de 2020, 4.706 de 31 de julho de 2018, 4.659 de 27 de março de 2018, 3.487 de 11 de agosto de 2009, 3.320 de 09 de setembro de 2008, 3.079 de 24 de setembro de 2007, 2.225 de 28 de novembro de 2001 e 2.224 de 28 de novembro de 2001, e o Decreto Municipal nº 3.405 de 02 de abril de 2013, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 087/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00.
• PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$7.000,00.
• PROJETO DE LEI Nº 089/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$139.847,42.
• PROJETO DE LEI Nº 090/2023 - Altera redação do § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.542/2005, de 10 de agosto, e dá outras providencias.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 – Aprova as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – Aprova as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, referentes ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
 
A próxima Reunião Ordinária será dia 11 de setembro de 2023, às 20 horas.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.


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