TREZE PROJETOS FORAM APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL DESTA SEMANA

  • Confira o resumo da Sessão

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 26/09/2023 às 14:29   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou nesta semana a última Reunião Ordinária do mês de setembro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram na tribuna. Os líderes de bancada também utilizaram o Grande Expediente. Na pauta de votação constava quatorze itens, todos aprovados por unanimidade. Confira.
• ATA Nº 2273/23 – Resumo dos trabalhos da Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 28 de agosto de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
• PROJETO DE LEI Nº 094/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
• PROJETO DE LEI Nº 095/2023 - Autoriza a contratação temporária de 01 (um) PSICÓLOGO, 40 (quarenta) horas semanais, através se processo seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 096/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, 40 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 097/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) serventes, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, 01 (um) ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 099/2023 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terrenos. (Loteamento Cometa)
• PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) serventes, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.065, de 16 de janeiro de 2001, que dispões sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, para incluir dispositivos sobre a concessão do horário especial de trabalho ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – Concede o troféu “Doutor Jairo Antônio Cerutti” ao campeão geral (Rei da Pista) do arrancadão a ser realizado no município e dá outras providencias.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - Concede licença ao Vereador Dejair de Oliveira, convoca suplente e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - Concede licença ao Vereador Paulo Sérgio Hauenstein, convoca suplente e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – Concede férias a Vice-Prefeita Municipal de Santa Bárbara do Sul – RS, conforme especifica.
A próxima Reunião Ordinária será dia 09 de outubro de 2023, às 20 horas, com transmissão pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e através da Rádio Blau Nunes FM.
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
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