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OITO PROJETOS E DUAS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA
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Próxima Reunião Ordinária dia 27 de novembro
Assunto: Legislativo | Publicado em: 14/11/2023 às 15:24 | Imprimir
Realizada na segunda-feira, 13 de novembro, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, a primeira Reunião Ordinária do mês. A Sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook e através da Rádio Blau Nunes FM.
No primeiro espaço de manifestações, os vereadores destacaram atividades e assuntos de importância em nossa comunidade. Em acordo, os líderes de bancada não se manifestaram no Grande Expediente, passando de imediato para a votação dos projetos da ordem do dia, sendo todos aprovados por unanimidade, confira:
- PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$121.000,00 - IMPAS.
- PROJETO DE LEI Nº 112/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$84.975,24 - IMPAS.
- PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.366/2023, de 01 de novembro, e dá outras providencias.
- PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 238.856,00 - Pavimentação.
- PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Dispõe sobre pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, denominado suprimento de fundos no âmbito do município de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 – Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º e o Artigo 5º da Lei Municipal nº 3.051/2007, de 14 de agosto, conforme especifica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023 - Autoriza o poder legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 – Declara de caráter obsoleto e antieconômico os bens patrimoniais abaixo relacionados, alocados na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
- PROPOSIÇÃO Nº 035/2023 - Indicação com pedido de providência apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT).
- PROPOSIÇÃO Nº 036/2023 - Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% aos efetivo da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Após a votação, os vereadores manifestaram suas explicações pessoais.
Representantes da Diretoria da Associação Desportiva Embaixadores (ADE) de Santa Bárbara do Sul estavam presentes na Sessão. Policiais militares da Brigada Militar do município também estavam presentes para acompanhar a votação da Moção nº 036/2023.
A próxima Reunião Ordinária será dia 27 de novembro de 2023, às 20 horas, com transmissão pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e através da Rádio Blau Nunes FM.
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
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