HOJE TEM REUNIÃO ORDINÁRIA

  • Sessão inicia às 20h

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 26/02/2024 às 15:38   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, a segunda Reunião Ordinária para a votação de uma Ata, seis Projetos de Lei e duas Indicações. Confira a pauta:
 
➡️ ATA Nº 2288/2024 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - Acrescenta a alínea “c” ao art. 7º, altera a redação do parágrafo único do art. 10, altera a redação da alínea “i” e acrescenta as alíneas “k” e “l” ao art. 11, acrescenta as alíneas “r”, “s” e “t” ao art. 12 e altera a redação do “caput” e do “parágrafo único” do Art. 14, da Lei Municipal nº 2.548, de 30 de agosto de 2005, (FASS) e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Enfermeiro Obstetra 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servente, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - Altera redação do § 1º do art. 41 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Altera a Lei Orçamentária Anual nº 5.384/2023, de 19 de dezembro, com inclusão no exercício 2024 de ação programática, abre crédito especial e suplementar e dá outras providências.
➡️ INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 002/2024 - Apresentada pela Vereadora Ecilda Celeste da Silva (PT).
➡️ INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 003/2024 - Apresentada pela Vereador Paulo Sérgio Gonçalves, Pika (PROGRESSISTAS).
A Sessão iniciará às 20 horas e será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul e Rádio Blau Nunes.


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