RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA

  • Próxima Sessão 11/03

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 27/02/2024 às 15:39   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, a segunda Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes e se manifestaram no pequeno expediente, espaço destinado a 5 minutos de fala por vereador. Já o Grande Expediente não foi realizado em acordo entre os líderes de bancada, passando de imediato para a votação dos projetos. Na pauta constavam nove itens, sendo uma Ata, seis Projetos de Lei e duas Indicações. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:
➡️ ATA Nº 2288/2024 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - Acrescenta a alínea “c” ao art. 7º, altera a redação do parágrafo único do art. 10, altera a redação da alínea “i” e acrescenta as alíneas “k” e “l” ao art. 11, acrescenta as alíneas “r”, “s” e “t” ao art. 12 e altera a redação do “caput” e do “parágrafo único” do Art. 14, da Lei Municipal nº 2.548, de 30 de agosto de 2005, (FASS) e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Enfermeiro Obstetra 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servente, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - Altera redação do § 1º do art. 41 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Altera a Lei Orçamentária Anual nº 5.384/2023, de 19 de dezembro, com inclusão no exercício 2024 de ação programática, abre crédito especial e suplementar e dá outras providências.
➡️ INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 002/2024 - Apresentada pela Vereadora Ecilda Celeste da Silva (PT).
➡️ INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 003/2024 - Apresentada pela Vereador Paulo Sérgio Gonçalves, Pika (PROGRESSISTAS).
A próxima Reunião Ordinária será dia 11 de março, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.


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