Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 25 de março, a quarta Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes, com exceção do vereador João Paulo Dumoncel, e se manifestaram no pequeno expediente, espaço destinado a 5 minutos de fala por vereador. Já o Grande Expediente não foi realizado em acordo entre os líderes de bancada, passando de imediato para a votação dos projetos. Na pauta constavam sete itens, sendo uma Ata e seis Projetos de Lei. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:

• ATA Nº 2290/2024 – Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 021/2024 - Altera a Lei Nº 5.036/2021, de 10 de agosto - PPA, altera a Lei Nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2024 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$44.489,90.
• PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - Altera a Lei Nº 5.036/2021, de 10 de agosto – PPA e altera a Lei Nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2024 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$10.284,77.
• PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.141.964,03.
• PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00.
• PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) serventes, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores de língua inglesa, 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.

A próxima Reunião Ordinária será dia 08 de abril, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.