Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 08 de abril, a quinta Reunião Ordinária do exercício de 2024 para a votação de uma Ata, oito Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução. Saiba mais sobre a pauta:

• ATA Nº 2291/2024 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 25 de março de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
•  PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Altera a Lei Nº 5.036/2021, de 10 de agosto - PPA, altera a Lei Nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2024 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$10.000,00.
•  PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.
•  PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha para o incentivo às compras no comércio local (CIDADÃO LEGAL PEDE NOTA FISCAL) e revoga a Lei Municipal de nº 5.282/2023 de 14 de março, conforme especifica e dá outras providências.
•  PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - Autoriza a contratação temporária de um MÉDICO VETERINÁRIO, 20 (vinte) horas semanais, por processo seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.
•  PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - Cria 01 (uma) vaga de Enfermeiro 40 (quarenta) horas semanais no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, e dá outras providencias.
•  PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - Autoriza a contratação temporária de e 01 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
•  PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 189.055,04.
•  PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servente,40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
•  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Concede licença ao Vereador Paulo Sérgio Hauenstein (PT), convoca suplente e dá outras providências.
•  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - Altera a data de realização da Segunda Ordinária da Câmara de Vereadores do mês de abril de 2024, conforme especifica.
  
  A Sessão iniciará às 20 horas e será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul e Rádio Blau Nunes.