HOJE TEM REUNIÃO ORDINÁRIA

  • Com início às 20 horas

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 29/04/2024 às 14:22   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 29 de abril, a sexta Reunião Ordinária do exercício de 2024 para a votação de uma Ata, nove Projetos de Lei, um Projeto de Lei Legislativo e quatro Proposições. Saiba mais sobre a pauta:
➡️ ATA Nº 2292/2024 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 08 de abril de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Entrevistador Social, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - Autoriza o lançamento, desconto e parcelamento de Tributos Municipais do Exercício de 2024, conforme especifica e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - Altera o “caput”, incisos, e cria o Parágrafo único no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.374/2023 de 28 de novembro e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - Cria 01 (uma) vaga de Farmacêutico 40 (quarenta) horas semanais e 03 (três) vagas de Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, e dá outras providencias.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$50.000,00.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 040/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 119.949,32.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$63.000,00.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Servente, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 05 (um) Agentes Educacionais de Interação com o Educando, 40 (quarenta) horas semanais.
➡️ PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 005/2024 - Apresentada pela Vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas).
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 006/2024 - Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT).
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 007/2024 - Apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira - Macetão (PT).
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 008/2024 - Apresentada pelo vereador Genilson de Oliveira Bender - Diny (Progressistas)
 
A Sessão iniciará às 20 horas e será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul e Rádio Blau Nunes.


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