É HOJE A DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

  • Com início às 20 horas

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 11/11/2024 às 10:41   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 11 de novembro, Reunião Ordinária para a votação de sete itens. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início ás 20 horas. Confira os Projetos:
  • ATA Nº 2306/2024 – Resumo dos trabalhos da Décima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 073/2024 - Acrescenta o inciso XXV no Artigo 15 da Lei Municipal nº 4.660/2018 de 27 de março.
  • PROJETO DE LEI Nº 074/2024 – Altera o Artigo 1º da lei Municipal nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefine os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
  • PROJETO DE LEI Nº 075/2024 – Denomina nome de Praças e Bosques na área urbana de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 076/2024 – Altera o parágrafo 4º, e revoga o parágrafo 7 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 077/2024 – Altera os Artigos 51, 69 e 71 da Lei Municipal nº 5.342/2023, de 29 de agosto, que dispõe sobre ações de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, os tipos e prazos das licenças ambientais, cria as taxas ambientais, institui os seus valores, reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina o Processo Administrativo, e dá outras providências.
  • INDICAÇÃO Nº 017/2024 - Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT).
A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook, Rádio Blau Nunes FM, Rádio Liberdade FM e Portal Assinck.


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