Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga para o cargo de Psicólogo.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Educador Social, para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) Vigilantes Escolares.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com o município de Saldanha Marinho/RS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com o município de Saldanha Marinho/RS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com o município de Saldanha Marinho/RS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (uma) Servente para a Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – Altera a Lei nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, alterando o vencimento dos cargos de Guarda e visitador do PIM.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – Abrir crédito especial no orçamento 2025 de dotações de origem de Superávit do Exercício Anterior, para aquisição de material permanente.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) médico veterinário, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 03 (três) professores séries iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Agente educacional de interação com o educando.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) motoristas.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 03 (três) operadores de máquinas pesadas.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 (quatro) pedreiros.

PROPOSIÇÃO Nº 035/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT), para que a Administração Municipal através da Secretaria de Educação faça um estudo da possibilidade da criação de kit escolar para alunos do ensino inicial e fundamental das escolas municipais.

PROPOSIÇÃO Nº 036/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT), para que a Administração Municipal através da Secretaria da Administração faça um estudo da possibilidade da incorporação do auxílio alimentação nos contrários temporários através de processo seletivo, conforme os valores já existentes mensalmente.

PROPOSIÇÃO Nº 037/2024 – Apresentada pelo Vereador Eberson José Saggioratto – Neco (Progressistas), para que a Administração Municipal através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de retornar as Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

PROPOSIÇÃO Nº 038/2024 – Apresentada pelo Vereador Eberson José Saggioratto – Neco (Progressistas), solicitando informações com exposição de documentos.

PROPOSIÇÃO Nº 039/2024 – Apresentada pelo Vereador Eberson José Saggioratto – Neco (Progressistas), para que a Administração Municipal através de Secretaria pertinente, a criação de uma comissão composta por servidores em Cargo em Comissão e efetivo representantes das secretarias municipais envolvidas, servidores municipais efetivos da área contábil e recursos humanos, Sindicato dos Municipários para estudar a viabilidade de implantar o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal.

PROPOSIÇÃO Nº 040/2024 – Apresentada pelo Vereador Eberson José Saggioratto – Neco (Progressistas), para que a Administração Municipal através da Secretaria de Obras providencia o empedramento com cascalho, pó de brita e/ou brita (decisão técnica do setor competente) de no mínimo 1.500m no final da Rua Afonso Vicente Lírio, início da estrada de chão em direção a localidade de Álvaro Nunes Pereira.

PROPOSIÇÃO Nº 041/2024 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (Progressistas), solicitando a concessão do título de utilidade pública municipal ao Grupo Escoteiro Guaicurus.

PROPOSIÇÃO Nº 042/2024 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo estudem a viabilidade de implantação de placas com nomes das ruas da nossa cidade identificando-as.

PROPOSIÇÃO Nº 043/2024 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), que a Administração Pública através do Demutram estudem a viabilidade de pintura de faixas de segurança em todas as escolas do município.

PROPOSIÇÃO Nº 044/2024 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), que a Administração Pública através do Setor Técnico estudem a viabilidade de alteração do nome do Bairro Tiradentes para Bairro São José Operário, como forma de identidade cultural e da rua Reinaldo Vicente Lírio, a maior rua da cidade que inicia na Av. Cel. Victor Dumoncel indo até o final da Juventude ficando até uma altura e seguindo como rua Juventude também como uma forma de identidade daquela importante rua e melhor localização.

PROPOSIÇÃO Nº 045/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras providencie reparos e manutenção no calçamento em parte da Rua Eulino Samuel da Rosa no Bairro Aparecida.

PROPOSIÇÃO Nº 046/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras providencie um estuda para construção de duas bocas de lobos na rua Tio João.

PROPOSIÇÃO Nº 047/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras providencie um estudo de arrumar os cordões da rua do Beco do Bigode em frente a casa da Regina Barden.

PROPOSIÇÃO Nº 048/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras providencie a limpeza e reparos na boca de lobo na rua Olegário Lírio nas proximidades da casa do senhor João Batista de Lima, conhecido como Camarada.

PROPOSIÇÃO Nº 049/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Administração e Secretaria de Indústria e Comércio e do Departamento Técnico da Prefeitura Municipal viabilize um estudo aprofundado da possibilidade da instalação e/ou construção de uma sub estação de energia elétrica do nosso município em parceria com a RGE e Coprel e até empresas privadas para gerar mais energia elétrica em Santa Bárbara do Sul/RS.

PROPOSIÇÃO Nº 050/2024 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Agricultura providencie um estudo e execute o trabalho de limpeza de todas as ruas dos bairros da nossa cidade.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.