Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

TRÊS PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

Além dos Projetos, consta na pauta uma Ata e duas Indicação de vereadores
Assunto: Legislativo | Publicado em: 21/02/2022 às 11:26 | Imprimir

Na pauta consta uma Ata, três Projetos de Lei e uma Indicação de vereador. Saiba mais:

ATA Nº 2232/22 – Resumo dos trabalhos da Primeira Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 07 de fevereiro de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
PROJETO DE LEI Nº 022/22 – Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.
PROJETO DE LEI Nº 023/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, cria cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chefe do Albergue Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 024/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor global de R$ 46.390,00.
INDICAÇÃO Nº 001/22 – Apresentada pela vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas) para a realização de Grande Expediente Especial na Reunião Ordinária de 28 de março, em homenagem aos 25 anos de fundação do Conselho Municipal de Educação – CME, comemorado em 11 de março.
INDICAÇÃO Nº 002/22 – Apresentada pelos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT) e Rivelino Amado (PDT) para que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de um programa de incentivo à habitação popular, em Santa Bárbara do Sul, fornecendo a planta e as demais licenças necessárias para a construção de casas de até 70 metros.

A Sessão terá início às 20 horas.