RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA

  • Com início às 20 horas

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 13/06/2024 às 13:14   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 10 de junho, a nona Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes e se manifestaram no pequeno expediente, espaço destinado a 5 minutos de fala por vereador. Já o Grande Expediente não foi realizado em acordo entre os líderes de bancada, passando de imediato para a votação dos projetos. Na pauta constavam quatro itens, sendo três Projetos de Lei e um Projetos de Lei Legislativo. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:
 
  • PROJETO DE LEI Nº 052/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 447.095,46.
  • PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - Altera a Lei Nº 5.036/2021, de 10 de agosto - PPA, altera a Lei Nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2024 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$71.338,92.
  • PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de servente e dá outras providências.
A próxima Reunião Ordinária será dia 24 de junho, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

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