RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA

  • Sessão contou com homenagem de falecimento

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 25/06/2024 às 14:15   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 24 de junho, a décima Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estavam presentes.
 
Em respeito e memória da senhora Solange de Deus, mãe da vereadora suplente do PT Melina de Deus que faleceu no último dia 18, e com o acordo das bancadas, não houve manifestações, apenas a votação da pauta do dia. Na oportunidade também foi homenageado, o senhor Ari Dias de Quadros, pai do ex-vereador Ilson Ademir Ritter de Quadros (Carrapicho), que veio a falecer no dia 15.
 
Na pauta constavam seis itens, sendo duas Atas, três Projetos de Lei e um Projetos de Lei Legislativo. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:
  • ATA Nº 2295/2024 – Resumo dos trabalhos da Oitava Reunião Ordinária da Quinta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 27 de maio de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • ATA Nº 2296/2024 – Resumo dos trabalhos da Nona Reunião Ordinária da Quinta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 10 de junho de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 055/2024 - Cria 02 (duas) vagas de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei n.º 2.081/2001, de 12 de fevereiro.
  • PROJETO DE LEI Nº 056/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.374/2023 de 28 de novembro que Institui a Gratificação por Desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 057/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/24 – Dispõe sobre o subsídio para a legislatura 2025/2028 dos agentes políticos do Poder Executivo de Santa Bárbara Do Sul, RS, conforme especifica e dá outras providências.
 
A próxima Reunião Ordinária será dia 08 de julho, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, Douglas José Bender, fará o uso do espaço cidadão para falar sobre os trabalhos realizados pelo conselho.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

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