Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou na segunda-feira, 21, a segunda Reunião Ordinária do exercício de 2022, sob a Presidência da vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas). O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Todos os vereadores fizeram o uso da palavra no pequeno expediente, de até 6 minutos por vereador, com exceção dos vereadores João Paulo Dumoncel (Progressistas) e Jorge Alexandre Winck de Mello (Progressistas) que se abstiveram do espaço.

Já no espaço do grande expediente, de até 10 minutos por líder de bancada, foi realizado acordo e canelado as manifestações nesta Sessão.

Na pauta de votação constava uma Ata, três Projetos de Lei e duas Indicações de vereadores, sendo que um dos Projetos permaneceu nas Comissões Permanentes para mais estudo. Os demais foram aprovados por unanimidade, saiba mais:

• ATA Nº 2232/22 – Resumo dos trabalhos da Primeira Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 07 de fevereiro de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 022/22 – Altera a Lei nº 5.088/2021 – Lei Orçamentária Anual, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática e abre Crédito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 024/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor global de R$ 46.390,00.
• INDICAÇÃO Nº 001/22 – Apresentada pela vereadora Marilei Tonon Utzig (Progressistas) para a realização de Grande Expediente Especial na Reunião Ordinária de 28 de março, em homenagem aos 25 anos de fundação do Conselho Municipal de Educação – CME, comemorado em 11 de março.
• INDICAÇÃO Nº 002/22 – Apresentada pelos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT) e Rivelino Amado (PDT) para que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de um programa de incentivo à habitação popular, em Santa Bárbara do Sul, fornecendo a planta e as demais licenças necessárias para a construção de casas de até 70 metros.

Após a votação, os vereadores se manifestaram no espaço das explicações pessoais, de até 5 minutos. Durante a fala do vereador Paulo Sérgio Hauenstein (PT), houve queda de luz geral na cidade, após alguns minutos a Sessão foi retomada e seguiu com a transmissão.

A Sessão segue disponível para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 14 de março, às 20 horas.

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.

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