Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 08, a primeira Reunião Ordinária de agosto. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Na pauta para votação constava uma Ata, três Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e duas Indicações de vereadores. Todos aprovados por unanimidade, saiba mais:

• ATA Nº 2243/22 – Resumo dos trabalhos da Décima Primeira Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 25 de julho de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 088/22 – Altera a Lei nº 5.088/2021- Lei Orçamentária Anual, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática abre Credito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 089/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura Pública De doação de terreno, e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 090/22 – Cria dois cargos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei n° 2.081/2021, de 12 de fevereiro.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/22 – Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul/RS.
• INDICAÇÃO Nº 020/22 - Apresentada pelo Vereador Rivelino Amado (PDT)
• INDICAÇÃO Nº 021/22 - Apresentada pelos Vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT) e Paulo Sérgio Gonçalves (Progressistas)

A próxima Reunião Ordinária será dia 22 de agosto de 2022.

Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.