RESUMO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL

  • Espaço Cidadão foi usado pelos Festeiros da Paróquia Santa Bárbara

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 13/09/2022 às 09:23   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 12, a primeira Reunião Ordinária de setembro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
 
Os Festeiros da Paróquia Santa Bárbara utilizaram o espaço cidadão para divulgar a festa que será realizada em dezembro.
Programação da Festa
 
• 01/12 Trido missa em preparação a festa
• 02/12 Trido missa em preparação a festa
• 03/12 Trido missa em preparação a festa
• 04/12 Missa e a grande festa
 
Na pauta para votação constava uma Ata, nove Projetos de Lei e um Requerimento. Todos aprovados por unanimidade.
 
• ATA Nº 2245/22 – Resumo dos trabalhos da Décima Terceira Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 22 de agosto de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 102/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 151.000,00.
• PROJETO DE LEI Nº 103/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 10.700,00.
• PROJETO DE LEI Nº 104/22 – Suprime o inciso V do artigo 24 da lei Municipal nº 4.732/2018, de 25 de setembro.
• PROJETO DE LEI Nº 105/22 – Suprime o inciso I e o parágrafo único do artigo 178 da Lei Municipal nº 3.766/2011, de 16 de novembro e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 106/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Monitor Sócio Educacional, de 30 (trinta) horas semanais, conforme classificação no processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 107/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Tesoureiro e 01 (um) Inspetor Municipal, 40 (quarenta) horas semanais, por processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 108/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura Pública de doação de terreno.
• PROJETO DE LEI Nº 109/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 221.800,00.
• PROJETO DE LEI Nº 110/22 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, extingue e cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
• REQUERIMENTO com pedido de providencias nº 023/2022 – Apresentado pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT).
 
A próxima Reunião Ordinária será dia 26 de setembro de 2022.
 
Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.

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