RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA

  • Segunda Sessão do mês de novembro

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 29/11/2022 às 08:05   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 28 de novembro, a segunda Reunião Ordinária do mês. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
O Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos justificou ausência.
Antes de dar início aos trabalhos, a Presidente Vereadora Marilei Tonon Utzig solicitou um minuto de silêncio em respeito a passagem do Prefeito de Lajeado do Bugre Roberto Maciel Santos que morreu tragicamente na quinta-feira (24). Roberto era irmão do Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos.
Na pauta para votação constava uma Ata, uma Emenda, sete Projetos de Lei, um Projeto de Lei Legislativo, um Projeto de Resolução, um Pedido de Informação e uma Indicação. Todos aprovados por unanimidade. Saiba mais:
➡️ ATA Nº 2252/22 – Resumo dos trabalhos da Décima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 16 de novembro de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022 - Dá nova redação a Artigos, Incisos e Parágrafos da Lei Orgânica Municipal
➡️ PROJETO DE LEI Nº 130/22 – Altera a Lei Municipal nº 3.244/2008, de 29 de abril, cria 01 vaga de função gratificada e dá outras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 131/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno, e dá outaras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 132/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno, e dá outaras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 133/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóveis urbanos, e dá outaras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 134/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel, nos termos da Lei nº 3.605/2010, de 17 de agosto e alterações, e dá outaras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 135/22 – Autoriza o Poder Executivo a doação de imóveis no Distrito Industrial, nos termos da Lei nº 1.051/1989, de 21 de julho e alterações, conforme especifica e dá outaras providências.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 136/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
➡️ PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/22 – Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.104/21, de 21 de dezembro, conforme especifica.
➡️ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22 – Altera a data da realização da Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o exercício de 023, conforme especifica.
➡️ PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOB PROTOCOLO nº 030/22 – Apresentado pela Vereadora Marilei Tonon Utzig (PP).
➡️ INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO nº 031/22 – Apresentado pelas Vereadoras Jussara Barbosa dos Santos (PP) e Marilei Tonon Utzig (PP).
A próxima Reunião Ordinária será dia 05 de dezembro de 2022, às 20 horas.
Acesse www.cespro.com.br e confira no Portal do município a legislação vigente e mais detalhes dos Projetos aprovados na Casa.

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