REUNIÃO ORDINÁRIA | 22 DE MAIO DE 2023

  • Onze itens constam na pauta do dia

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 22/05/2023 às 11:19   |   Imprimir

Será realizado na noite desta segunda-feira, 22, às 20 horas, será realizada a última Reunião Ordinária do mês de maio, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores. A comunidade pode acompanhar ao vivo através da página da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook.

Na pauta do dia constam onze itens para votação, confira abaixo:

  • ATA Nº 2264/23 – Resumo dos trabalhos da Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 24 de abril de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
  • ATA Nº 2265/23 – Resumo dos trabalhos da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 08 de maio de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - Altera o “Caput” do artigo 4º e o Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Municipal nº 4.149/2013, de 30 de dezembro, conforme especifica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - Autoriza o poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de imóvel urbano, e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - Altera e estipula padrão de vencimentos, altera nomenclatura, extingue e Cria Cargos no quadro de Cargos em comissão do Município, altera no que couber a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 054/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Operadores de Maquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, Através de Processo Seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 055/2023 - Dispões sobre o Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – Altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 481/2022, de 25 de outubro, que concedeu férias a Vice-Prefeita municipal de Santa Bárbara do Sul- RS, conforme especifica.
  • PROPOSIÇÃO Nº14/2023 - Apresentada pela Vereadora Melina de Deus.
  • PROPOSIÇÃO Nº 015/2023 - Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos.
  • PROPOSIÇÃO Nº 016/2023 - Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos.

Acesse a página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook para rever as sessões anteriores.

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