QUATRO PROJETOS E TRÊS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL DESTA SEMANA

  • Próxima Reunião Ordinária dia 23 de outubro

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 11/10/2023 às 09:33   |   Imprimir

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou nesta semana a primeira Reunião Ordinária do mês de outubro. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram na tribuna. Os líderes de bancada também utilizaram o Grande Expediente. Na pauta de votação constava nove itens, todos aprovados por unanimidade, com exceção do Projeto de Lei nº 104 que teve pedido de vistas solicitado pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos. Confira:
 
• ATA Nº 2274/23 – Resumo dos trabalhos da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 11 de setembro de 2023, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Monitor Sócio Educacional, 30 (trinta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 103/2023 – Institui a Gratificação por Desemprenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do programa federal “Previne Brasil” e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Autoriza o Município de Santa Bárbara do Sul, a conceder para o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, sob o regime de gestão associada, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, nos termos do contrato de programa e dá outras providências. (Pedido de vistas aprovado)
• PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
• PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório aos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
• PROPOSIÇÃO Nº 0026/23 – Apresentada pelo Vereador Rivelino Amado (PDT).
• PROPOSIÇÃO Nº 0027/23 – Apresentada pelo Vereador Paulo Roberto da Silva Esteriz (PT).
• PROPOSIÇÃO Nº 0028/23 – Apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT).
 
Na próxima terça-feira, 17 de outubro, será realizado Sessão Solene Mirim com homenagem ao Dia da Criança. A Sessão será às 9 horas, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo. Já a próxima Reunião Ordinária será dia 23 de outubro de 2023, às 20 horas, com transmissão pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e através da Rádio Blau Nunes FM.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
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