Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta quarta-feira, 14 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária do exercício de 2024. A Sessão foi realizada excepcionalmente na quarta-feira, em virtude do Ponto Facultativo e Feriado de Carnaval, dias 12 e 13 respectivamente, sendo transferida automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme consta no Art. 13 § 2º do Regimento Interno.

Os vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Rivelino Amado, ambos do PDT, justificaram ausência.

Na pauta de votação constavam oito Atas, quatro Projetos de Lei e uma Indicação. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:

• ATA Nº 2280/2023 – Resumo dos trabalhos da Décima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 13 de novembro de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2281/2023 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 27 de novembro de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2282/2023 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 05 de dezembro de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2283/2023 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 18 de dezembro de 2023, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2284/2023 – Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 26 de dezembro de 2023, às 11 horas e 45 minutos, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2285/2023 – Sessão Solene de posse da Mesa Diretora par ao exercício de 2024, da quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 29 de dezembro de 2023, às 09 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2286/2024 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 16 de janeiro de 2024, às 12 horas e 15 minutos, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2287/2024 – Resumo dos trabalhos da Segunda Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 01 de fevereiro de 2024, às 17 horas, via aplicativo Zoom.
• PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores de Educação Infantil anos iniciais, 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - Autoriza a contratação de 03 (três) serventes 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servente, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
• INDICAÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 001/2024 - Apresentada pela Vereadora Ecilda Celeste da Silva (PT).
  
  A próxima Reunião Ordinária será dia 26 de fevereiro, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.
  
  Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.